Lei Ordinária Nº 1757, de 18 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1756, de 04 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO AOS VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA DO MANDATO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1756/2019

Lei Ordinária Nº 1755, de 04 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1754, de 28 de Agosto de 2019

  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1754/2019

Lei Ordinária Nº 1753, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1753/2019

Lei Ordinária Nº 1752, de 30 de Julho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1752/2019

Lei Ordinária Nº 1751, de 10 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1751/2019

Lei Ordinária Nº 1750, de 03 de Julho de 2019

Lei Ordinária Nº 1749, de 02 de Julho de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1749/2019

Lei Ordinária Nº 1748, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1748/2019