Decreto Nº 2073, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2073/2019

Decreto Nº 2072, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2072/2019

Decreto Nº 2071, de 30 de Outubro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2071/2019

Decreto Nº 2070, de 28 de Outubro de 2019

Decreto Nº 2069, de 23 de Outubro de 2019

Decreto Nº 2068, de 23 de Outubro de 2019

Decreto Nº 2067, de 04 de Outubro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2067/2019
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 2051/2019

Decreto Nº 2066, de 04 de Outubro de 2019

Decreto Nº 2065, de 04 de Outubro de 2019

Decreto Nº 2064, de 02 de Outubro de 2019

  • Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 1.132,21 M², DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO BRAZ DA MOTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2064/2019