Decreto Nº 2079, de 06 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2079/2020

Decreto Nº 2078, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2078/2020

Decreto Nº 2077, de 19 de Dezembro de 2019

Decreto Nº 2076, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2076/2019

Decreto Nº 2075, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2075/2019

Decreto Nº 2074, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2074/2019
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 2077/2019

Decreto Nº 2073, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2073/2019

Decreto Nº 2072, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2072/2019

Decreto Nº 2071, de 30 de Outubro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2071/2019

Decreto Nº 2070, de 28 de Outubro de 2019