Legislação On-line

Portaria Nº 089, de 19 de Dezembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 089/2019

Decreto Nº 2076, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2076/2019

Decreto Nº 2075, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2075/2019

Portaria Nº 088, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 82/17 E EXONERA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 088/2019

Decreto Nº 2074, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2074/2019
  • Legislação Relacionada: Decreto Nº 2077/2019

Lei Ordinária Nº 1759, de 11 de Dezembro de 2019

  • Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1759/2019

Portaria Nº 087, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS - MG.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 087/2019

Portaria Nº 086, de 29 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO E CRIAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, A FIM DE ESTAGIAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, NO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 086/2019

Decreto Nº 2073, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2073/2019

Lei Ordinária Nº 1758, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTAGIÁRIO E CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1758/2019