Legislação On-line

Decreto Nº 2078, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2078/2020

Portaria Nº 007, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 007/2020

Portaria Nº 006, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 006/2020

Portaria Nº 005, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2015 PARA TOMAR POSSE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 005/2020

Portaria Nº 004, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2015 PARA TOMAR POSSE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 004/2020

Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 003/2020

Portaria Nº 002, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 002/2020

Portaria Nº 001, de 06 de Janeiro de 2020

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 001/2020

Lei Ordinária Nº 1760, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1760/2019

Lei Complementar Nº 013, de 20 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 013/2019