Legislação On-line

Decreto Nº 2073, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2073/2019

Lei Ordinária Nº 1758, de 28 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTAGIÁRIO E CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1758/2019

Decreto Nº 2072, de 26 de Novembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2072/2019

Portaria Nº 083, de 08 de Novembro de 2019

  • Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2015 PARA TOMAR POSSE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 083/2019

Portaria Nº 082, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 082/2019

Portaria Nº 081, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 01/2015 PARA TOMAR POSSE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 081/2019

Portaria Nº 080, de 04 de Novembro de 2019

  • Ementa: EXONERA A PEDIDO CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 080/2019

Portaria Nº 079, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR E ENCAMINHAR PEDIDOS DA OUVIDORIA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 079/2019

Portaria Nº 078, de 01 de Novembro de 2019

  • Ementa: EXONERA A PEDIDO ALINE DA MATTA BARBOSA OCUPANTE DE CARGO EM EFETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 078/2019

Decreto Nº 2071, de 30 de Outubro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2071/2019