Leis Ordinárias de 2018

Lei Ordinária Nº 1718, de 08 de Maio de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PARÓQUIA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1717, de 08 de Maio de 2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1716, de 08 de Maio de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1715, de 10 de Abril de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1714, de 10 de Abril de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE ÁGUA E LUZ, ORIUNDAS DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG (ACMRCO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1713, de 20 de Março de 2018

INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1712, de 15 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1711, de 01 de Março de 2018

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1710, de 01 de Março de 2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.