Leis Ordinárias de 2018

Lei Ordinária Nº 1730, de 10 de Outubro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TÍTULO DE COMODATO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1729, de 10 de Outubro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A TÍTULO DE COMODATO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1728, de 13 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL “CORONEL JOSÉ OTÁVIO ROSA” PARA A FUNDAÇÃO SELMA SILVA PEREIRA, CPF Nº 007.550.396-45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1727, de 05 de Setembro de 2018

DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE INSTALADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1726, de 30 de Agosto de 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1725, de 18 de Julho de 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1724, de 11 de Julho de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1723, de 02 de Julho de 2018

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1722, de 19 de Junho de 2018

DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.