Leis Ordinárias de 2017

Lei Ordinária Nº 1709, de 27 de Dezembro de 2017

CRIA O PROJETO OURO D’ÁGUA, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1708, de 27 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1707, de 27 de Dezembro de 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1706, de 27 de Dezembro de 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO 2018 - 2021 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MINAS GERAIS.

Lei Ordinária Nº 1705, de 20 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1704, de 15 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1703, de 07 de Dezembro de 2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1702, de 07 de Dezembro de 2017

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 06 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1701, de 06 de Novembro de 2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA 'EDUCAÇÃO AMBIENTAL' NA GRADE CURRICULAR DAS TURMAS DO 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS