Leis Ordinárias de 2016

Lei Ordinária Nº 1674, de 07 de Dezembro de 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1673, de 28 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1672, de 28 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1671, de 28 de Novembro de 2016

DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM ENQUADRADOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL 11.494/2007 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1670, de 23 de Agosto de 2016

“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA COM ÁREAS E TESTADAS INFERIORES A LEI FEDERAL Nº 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei Ordinária Nº 1669, de 04 de Agosto de 2016

DENOMINA BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1668, de 15 de Julho de 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1667, de 30 de Junho de 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1666, de 06 de Junho de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS