Leis Ordinárias de 2014

Lei Ordinária Nº 1639, de 16 de Dezembro de 2014

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.619/2014 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1638, de 01 de Dezembro de 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1637, de 20 de Novembro de 2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1636, de 27 de Outubro de 2014

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ – CIMASP.

Lei Ordinária Nº 1635, de 27 de Outubro de 2014

“AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - AMASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Ordinária Nº 1634, de 16 de Outubro de 2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1633, de 04 de Setembro de 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1632, de 04 de Setembro de 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1631, de 04 de Setembro de 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.