Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 1610, de 02 de Dezembro de 2013

INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1609, de 02 de Dezembro de 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1608, de 02 de Dezembro de 2013

“ESTABELECE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.”

Lei Ordinária Nº 1607, de 02 de Dezembro de 2013

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1606, de 26 de Novembro de 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO 2014 - 2017 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MINAS GERAIS.

Lei Ordinária Nº 1605, de 14 de Novembro de 2013

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO SIAT – SISTEMA INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1604, de 14 de Novembro de 2013

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO AO CONSELHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1603, de 14 de Novembro de 2013

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1602, de 14 de Novembro de 2013

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS