Leis Ordinárias de 2011

Lei Ordinária Nº 1545, de 22 de Dezembro de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 14º SALÁRIO AOS SERVIDORES ESTÁVEIS,CONCURSADOS,COMISSIONADOS,CONTRATADOS,INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1544, de 16 de Dezembro de 2011

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO POPULAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1543, de 16 de Dezembro de 2011

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL.

Lei Ordinária Nº 1542, de 13 de Dezembro de 2011

APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1540, de 30 de Novembro de 2011

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VALORES DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.

Lei Ordinária Nº 1539, de 28 de Novembro de 2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1538, de 28 de Novembro de 2011

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS,VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1537, de 22 de Novembro de 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL POR PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1536, de 22 de Novembro de 2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE MANTENEDORA DO CEMITÉRIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.