Leis Ordinárias de 2004

Lei Ordinária Nº 1381, de 27 de Dezembro de 2004

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.358 DE 02 SETEMBRO DE 2004 .

Lei Ordinária Nº 1380, de 27 de Dezembro de 2004

ALTERA AS LEIS Nº 1.218 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E A LEI Nº 1.324 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.

Lei Ordinária Nº 1379, de 27 de Dezembro de 2004

ALTERA A LEI 1.369 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1378, de 23 de Dezembro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2003.

Lei Ordinária Nº 1377, de 23 de Dezembro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2003

Lei Ordinária Nº 1376, de 22 de Dezembro de 2004

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1067/97, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1375, de 22 de Dezembro de 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A DOTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.328/2003.

Lei Ordinária Nº 1374, de 22 de Dezembro de 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO APAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1373, de 22 de Dezembro de 2004

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.