Leis Ordinárias de 2003

Lei Ordinária Nº 1333, de 30 de Dezembro de 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO APAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1332, de 30 de Dezembro de 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL Á ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SANTA CASA "PE GERALDO RODRIGUES REZENDE" PARA O EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1331, de 30 de Dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, DA CIDADE DE PARAISÓPOLIS /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1330, de 30 de Dezembro de 2003

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1329, de 30 de Dezembro de 2003

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , LEI 972/1994, E A LEI MUNICIPAL Nº 1.219 , DE 30 DE DEZEMBRO 2002.

Lei Ordinária Nº 1327, de 26 de Dezembro de 2003

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1326, de 19 de Dezembro de 2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO DE DÉBITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO -SISTEMA ASCARD.

Lei Ordinária Nº 1325, de 09 de Dezembro de 2003

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1324, de 09 de Dezembro de 2003

ALTERA A LEI Nº 1.218 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.