Leis Ordinárias de 1992

Lei Ordinária Nº 902, de 31 de Dezembro de 1992

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995.

Lei Ordinária Nº 901, de 31 de Dezembro de 1992

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.

Lei Ordinária Nº 900, de 30 de Dezembro de 1992

FIXA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 899, de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.

Lei Ordinária Nº 898, de 30 de Dezembro de 1992

DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO.

Lei Ordinária Nº 897, de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA ACEITAR PROPOSTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 896, de 30 de Dezembro de 1992

CONCEDE ISENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 895, de 30 de Dezembro de 1992

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 894, de 30 de Dezembro de 1992

AUTORIZA CONCEDER IMÓVEL EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.