Leis Ordinárias de 1976

Lei Ordinária Nº 533, de 15 de Outubro de 1976

APROVA PLANO DE APLICAÇÃO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A C.N.A.E

Lei Ordinária Nº 532, de 15 de Outubro de 1976

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

Lei Ordinária Nº 531, de 15 de Outubro de 1976

ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.

Lei Ordinária Nº 530, de 15 de Outubro de 1976

CONCEDE SUBVENÇÃO Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LOCAL.

Lei Ordinária Nº 529, de 26 de Julho de 1976

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL.

Lei Ordinária Nº 528, de 30 de Julho de 1976

CONCEDE SUBVENÇÃO Á FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE 2º GRAU.

Lei Ordinária Nº 526, de 22 de Junho de 1976

REAJUSTE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIO MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 525, de 05 de Maio de 1976

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Lei Ordinária Nº 524, de 05 de Março de 1976

CONCEDE BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES DA ESCOLA TÉCNICA DE CONTABILIDADE E SECRETARIADO LOCAL.