Leis Ordinárias de 1959

Lei Ordinária Nº 146, de 15 de Outubro de 1959

CONCEDE SUBVENÇÕES Á VÁRIAS INSTITUIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 144, de 15 de Outubro de 1959

AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 143, de 15 de Outubro de 1959

AUTORIZA A EXECUÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE VÁRIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1960.

Lei Ordinária Nº 142, de 15 de Outubro de 1959

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS.

Lei Ordinária Nº 141, de 15 de Outubro de 1959

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO "BELA VISTA".

Lei Ordinária Nº 140, de 15 de Outubro de 1959

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 139, de 15 de Outubro de 1959

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 138, de 15 de Outubro de 1959

ALTERA A TAXA DE PENA D' ÁGUA E REGULA A SUA CONCESSÃO.

Lei Ordinária Nº 137, de 15 de Outubro de 1959

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS.