Leis Ordinárias de 1954

Lei Ordinária Nº 076, de 20 de Novembro de 1954

DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei Ordinária Nº 066, de 27 de Outubro de 1954

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TAXAS.

Lei Ordinária Nº 065, de 27 de Outubro de 1954

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CAPTAÇÃO DE MANANCIAL DE ÁGUA.

Lei Ordinária Nº 064, de 27 de Outubro de 1954

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Lei Ordinária Nº 063, de 02 de Outubro de 1954

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEICULO.

Lei Ordinária Nº 062, de 27 de Outubro de 1954

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FAVORES EM TERRENOS DEVOLUTIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 061, de 27 de Outubro de 1954

CRIA UMA ESCOLA RURAL, COM A DENOMINAÇÃO DE "NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO".

Lei Ordinária Nº 060, de 27 de Outubro de 1954

DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO E SUBURBANO , E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 059, de 27 de Outubro de 1954

CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO E SUA CONSERVAÇÃO .