Leis Ordinárias de 1900

Lei Ordinária Nº 1757, de 18 de Setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1756, de 04 de Setembro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO AOS VEREADORES QUE COMPUSERAM A LEGISLATURA DO MANDATO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1755, de 04 de Setembro de 2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1754, de 28 de Agosto de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.729 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1753, de 22 de Agosto de 2019

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1752, de 30 de Julho de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1751, de 10 de Julho de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1750, de 03 de Julho de 2019

ALTERA-SE DISPOSITIVOS DA LEI 1.734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1749, de 02 de Julho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.