Leis Ordinárias de 1900

Lei Ordinária Nº 1743, de 16 de Maio de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1742, de 09 de Maio de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1741, de 17 de Abril de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1740, de 03 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1739, de 26 de Março de 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1527, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 QUE ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL.

Lei Ordinária Nº 1738, de 20 de Fevereiro de 2019

FIXA PISO SALARIAL MÍNIMO PARA TODOS OS CARGOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1737, de 07 de Janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1736, de 20 de Dezembro de 2018

DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE QUE DÃO ACESSO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A FIM DE GARANTIR ACESSO ADEQUADO AOS CADEIRANTES E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1735, de 17 de Dezembro de 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.