Leis Ordinárias de 1193

Lei Ordinária Nº 1747, de 11 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1746, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1745, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1744, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1743, de 16 de Maio de 2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1742, de 09 de Maio de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE COMODATO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1741, de 17 de Abril de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1740, de 03 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1739, de 26 de Março de 2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1527, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 QUE ESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL.