Leis Ordinárias de 1193

Lei Ordinária Nº 1752, de 30 de Julho de 2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1751, de 10 de Julho de 2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1750, de 03 de Julho de 2019

ALTERA-SE DISPOSITIVOS DA LEI 1.734, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1749, de 02 de Julho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1748, de 01 de Julho de 2019

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA - DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1747, de 11 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1746, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1745, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1744, de 05 de Junho de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.