Decretos do Executivo de 2019

Decreto Nº 2058, de 24 de Julho de 2019

ESTABELECE NORMAS PARA A 23ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2057, de 18 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2056, de 18 de Junho de 2019

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2055, de 18 de Junho de 2019

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.050, DE 03 DE JUNHO DE 2019 “CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto Nº 2054, de 17 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO SEBASTIÃO RAFAEL”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº 2030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Decreto Nº 2053, de 12 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2052, de 10 de Junho de 2019

DESIGNA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SEREM CAPACITADOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2051, de 07 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 2050, de 03 de Junho de 2019

CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.