Decretos do Executivo
especie | Número | Data | descricao | Arquivo |
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Decretos do Executivo | 2290 | 05/02/2024 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES PARA O CARNAVAL DE RUA 2024, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2285 | 27/12/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2275 | 23/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.260, DE 30 DE MARÇO DE 2023, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2280 | 13/11/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2279 | 13/11/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2278 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2276 | 29/09/2023 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 13215, NÍVEL II, CONFORME DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 260, DE 02/02/2022, QUE REGULAMENTA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR. | |
Decretos do Executivo | 2274 | 19/09/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2772 | 03/08/2023 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2771 | 03/08/2023 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE LUCINDA FONSECA VIANA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2669 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2668 | 17/07/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA A 26ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2667 | 12/06/2023 | CONVOCA PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2138 | 18/01/2021 | DECLARA APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2273 | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SOB O EDITAL 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2264 | 02/05/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2155 | 06/04/2021 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) | |
Decretos do Executivo | 2266 | 30/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2265 | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2263 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2262 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 954, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2261 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO 2.234, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2258 | 20/03/2023 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSE MARCIO ROCHA MENDES E ANA ALICE DE OLIVEIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2260 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2259 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.231/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2255 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA EFEITOS NA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2254 | 22/02/2023 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTIINAÇÃO FINAL DO LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2253 | 10/02/2023 | DECLARA APOSTILAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2252 | 10/02/2023 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O CARNAVAL DE RUA 2023, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2251 | 03/02/2023 | ALTERA MEMBROS DO CONSELO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.168, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2256 | 24/02/2023 | DISPÕE SOBRE DELARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG), PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2245 | 27/12/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2257 | 06/03/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2250 | 03/02/2023 | DISPÕE SORRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OUROS VILLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2249 | 03/02/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2248 | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2247 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE AS HOMOLOGAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022, E DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2246 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2231 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2444 | 12/12/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DURANTE O RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2243 | 09/11/2022 | REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 027, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | |
Decretos do Executivo | 2238 | 17/10/2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2237 | 30/09/2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE IVO ALVES CORRÊA E LOIDE ALVES PEREIRA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 2236 | 12/09/2022 | ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2235 | 19/08/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI NACIONAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2234 | 19/08/2022 | DISPÕE SORRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2232 | 11/07/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA A 25ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2230 | 04/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.226, DE 31 DE MAIO DE 2022. | |
Decretos do Executivo | 2228 | 15/06/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2226 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2225 | 23/05/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2224 | 29/04/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2220 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2218 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.820, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2219 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2217 | 30/03/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES SONORAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2216 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2194 | 04/10/2021 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE ANDERSON FERNANDO CORREA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2215 | 07/03/2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE EWALDO EUCLIDES RAIMUNDO, JOSE MARCIO ROCHA MENDES E ANA ALICE DE OLIVEIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2214 | 24/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA EFEITOS DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2213 | 23/02/2022 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2212 | 21/02/2022 | DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2150 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO – 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2211 | 11/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.206, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2210 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2209 | 19/01/2022 | CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2208 | 17/01/2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E ANDREIA MARIA CAMPOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2207 | 17/01/2022 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAPOEIRA GRANDE, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA E CECÍLIA NAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2203 | 29/12/2021 | ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 2.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017, ALTERADA PELA LEI 1.815/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2206 | 07/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2204 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2202 | 28/12/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2201 | 28/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017, ALTERADA PELA LEI 1.815/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2199 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2196 | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2200 | 26/11/2021 | DISPÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2197 | 19/11/2021 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2195 | 08/10/2021 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.171, DE 01 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2184 | 19/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2182 | 02/07/2021 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2180 | 01/07/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 962, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. | |
Decretos do Executivo | 2179 | 01/07/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. | |
Decretos do Executivo | 2178 | 30/06/2021 | CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2192 | 29/09/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2190 | 22/09/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2187 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2186 | 02/08/2021 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE JOCELY CARVALHO AFONSO E GUILHERME JOSÉ AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2185 | 30/07/2021 | DISPÕS SORRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2183 | 13/07/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2177 | 30/06/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2168 | 24/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2175 | 09/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2174 | 09/06/2021 | DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2169 | 31/05/2021 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE ANDRÉ LUIZ DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2162 | 29/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | |
Decretos do Executivo | 2173 | 07/06/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2172 | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE ESTABELECEU SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE. | |
Decretos do Executivo | 2170 | 01/06/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2171 | 01/06/2021 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2167 | 21/05/2021 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE JOCELY CARVALHO AFONSO E GUILHERME JOSÉ AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2166 | 07/05/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2164 | 03/05/2021 | DISPÕS SORRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.139/2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2163 | 29/04/2021 | DISPÕS SORRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.161, DE 26 DE ABRIL DE 2021. | |
Decretos do Executivo | 2161 | 26/04/2021 | DISPÕS SORRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.139/2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2165 | 07/05/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2158 | 16/04/2021 | ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2160 | 26/04/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2159 | 19/04/2021 | ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2157 | 09/04/2021 | ALTERA O DECRETO 2.153/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2156 | 08/04/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2153 | 31/03/2021 | ALTERA O DECRETO 2.152/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2152 | 26/03/2021 | ALTERA O DECRETO 2.151, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2151 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2132 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.771/2020. | |
Decretos do Executivo | 2137 | 18/01/2021 | ALTERA DECRETO N° 2.048, DE 17 DE MAIO DE 2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2148 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2147 | 15/02/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – FIXO ANUAL, RELATIVO AO EXERCÍO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2146 | 15/02/2021 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE ELIEZER EDIONE ROCHA E VANIA MARIA GONÇALVES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2145 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2144 | 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.135, DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2141 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2131 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2143 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2142 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2140 | 26/01/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS ATUALIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2134 | 13/01/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA LANÇAMENTO DOS CONTROLES DE PONTO E QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2139 | 26/01/2021 | DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2136 | 18/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.135, DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2135 | 16/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2129 | 28/12/2020 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2088 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 01/2018, HOMOLOGADO EM 15 DE MAIO DE 2018, PELO DECRETO 2.008/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2098 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 01/2018, HOMOLOGADO EM 15 DE MAIO DE 2018, PELO DECRETO 2.007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2128 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.771/2020. | |
Decretos do Executivo | 2127 | 17/12/2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2124 | 05/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2125 | 09/12/2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2123 | 27/11/2020 | NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LEVANTAMENTO, A REAVALIAÇÃO E A DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 2122 | 04/11/2020 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO DECRETO 2.111, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2121 | 30/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2120 | 30/10/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2118 | 16/10/2020 | DISPÕE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG. | |
Decretos do Executivo | 2117 | 15/10/2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.090, DE 13 DE ABRIL DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2119 | 16/10/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 2.114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. | |
Decretos do Executivo | 2116 | 08/10/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2115 | 07/10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇAO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2113 | 04/09/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2114 | 01/10/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. | |
Decretos do Executivo | 2111 | 20/08/2020 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO EUCLIDES DE CARVALHO E MARIA JOSÉ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2112 | 26/08/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.110, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2109 | 14/08/2020 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA OS REGISTROS ELETRÔNICO E NÃO ELETRÔNICO DE PONTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, OS ABONOS POR ATRASOS E FALTAS NOS EXPEDIENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2110 | 20/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2107 | 13/08/2020 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2106 | 12/08/2020 | INSTITUI O REGULAMENTO SOBRE A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 2104 | 17/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.095, DE 04 DE MAIO DE 2020. | |
Decretos do Executivo | 2108 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2105 | 20/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.097, DE 11 DE MAIO DE 2020. | |
Decretos do Executivo | 2103 | 23/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2101 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2102 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2100 | 26/05/2020 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E ANDREIA MARIA CAMPOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2099 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19. | |
Decretos do Executivo | 2097 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2095 | 04/05/2020 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, DE PROPRIEDADE DE ARILDO DANILO DA FONSECA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2096 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | |
Decretos do Executivo | 2091 | 13/04/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 2092 | 23/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2094 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.709/2017, QUE CRIA O PROJETO OURO D’ÁGUA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2093 | 28/04/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA LIMPEZA DE PROPRIEDADES PRIVADAS CONSIDERADAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2087 | 02/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2090 | 13/04/2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.086, DE 01 DE ABRIL DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2089 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2086 | 01/04/2020 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2085 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMÊRGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2084 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1°, IV E 3°, DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2083 | 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2082 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM POTENCIAL PARA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, A FIM DE ENFRENTAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2081 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV). | |
Decretos do Executivo | 2080 | 21/02/2020 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 750 | 18/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 749 | 10/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 748 | 01/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 747 | 01/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 746 | 24/10/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 742 | 19/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 741 | 19/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 740 | 19/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 745 | 11/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 744 | 07/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 743 | 06/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 739 | 01/09/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 738 | 02/08/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 737 | 02/08/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 736 | 02/08/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 735 | 02/08/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 734 | 26/07/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 733 | 18/07/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 704 | 03/09/2004 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 701 | 17/08/2004 | SUSPENDE A POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG | |
Decretos do Executivo | 702 | 02/08/2004 | PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU. | |
Decretos do Executivo | 699 | 14/07/2004 | ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO . | |
Decretos do Executivo | 700 | 21/06/2004 | PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU. | |
Decretos do Executivo | 698 | 26/05/2004 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 697 | 02/04/2004 | REGULAMENTA O ARTIGO 171, V , DA LEI MUNICIPAL Nº 1199, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. | |
Decretos do Executivo | 693 | 03/02/2004 | REVOGA O DECRETO Nº 691, DE 26 DE JANEIRO DE 2004. | |
Decretos do Executivo | 692 | 02/02/2004 | HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE. | |
Decretos do Executivo | 691 | 26/01/2004 | DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER . | |
Decretos do Executivo | 792 | 02/01/2004 | EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG | |
Decretos do Executivo | 878 | 11/01/2011 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SALDOS DA DIVIDA FLUTUANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 835 | 30/01/2009 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 68, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 834 | 15/12/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 831 | 01/12/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 829 | 03/11/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 828 | 24/10/2008 | ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV,19 PARÁGRAFO 5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | |
Decretos do Executivo | 827 | 01/10/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 826 | 04/09/2008 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. | |
Decretos do Executivo | 825 | 27/08/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 824 | 31/07/2008 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 822 | 17/06/2008 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 821 | 02/04/2008 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 820 | 23/01/2008 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 819 | 26/12/2007 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 814 | 29/11/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 808 | 06/09/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 020 | 31/08/2007 | EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 807 | 16/08/2007 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 806 | 16/08/2007 | REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 804 | 16/08/2007 | AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DIREITO DE USO DE FAIXA DE TERRA NECESSÁRIA Á INSTALAÇÃO DE TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO , SITUADA NO SÍTIO MARIA FLOR,INSCRITA NA RECEITA FEDERAL Nº 5.825.542-7, ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, DE PROPRIEDADE SR.WALTER MAGALHÃES DA SILVA. | |
Decretos do Executivo | 797 | 30/07/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 802 | 25/07/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 800 | 06/07/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 796 | 29/05/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 794 | 17/05/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 31/01/2007 | CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 31/01/2007 | CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 795 | 25/01/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 793 | 05/01/2007 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 780 | 06/12/2006 | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, PARA DESPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 775 | 25/07/2006 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | |
Decretos do Executivo | 771 | 14/06/2006 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS. | |
Decretos do Executivo | 768 | 07/04/2006 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404 , DE 06/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 766 | 06/04/2006 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 767 | 05/04/2006 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 765 | 01/03/2006 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 764 | 03/02/2006 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 762 | 26/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 761 | 26/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 760 | 26/12/2005 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 759 | 26/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 758 | 19/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 757 | 16/12/2005 | PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 1.370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 7562 | 09/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 756 | 09/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 755 | 05/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 754 | 05/12/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 753 | 28/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 752 | 28/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 751 | 22/11/2005 | ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 935 | 25/04/2013 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 24/04/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 934 | 22/04/2013 | LIBERA IMÓVEIS DADOS, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 106 | 02/04/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 006 | 02/04/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 933 | 20/03/2013 | ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014. | |
Decretos do Executivo | 932 | 20/03/2013 | ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014. | |
Decretos do Executivo | 005 | 20/03/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 931 | 11/03/2013 | DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2013 | |
Decretos do Executivo | 930 | 21/02/2013 | AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 21/02/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 004 | 15/02/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 929 | 10/01/2013 | MANTÉM A PAUTA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 928 | 10/01/2013 | REGULAMENTA A TITULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG | |
Decretos do Executivo | 002 | 03/01/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 927 | 02/01/2013 | DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 02/01/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 927 | 19/12/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 925 | 19/11/2012 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 922 | 30/10/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 921 | 24/10/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 920 | 23/10/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 919 | 10/10/2012 | ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG , BEM COMO O VALOR DE REFERÊNCIA , PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO . | |
Decretos do Executivo | 918 | 10/10/2012 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU , PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 917 | 18/09/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 916 | 23/08/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 915 | 23/08/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 914 | 31/07/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 912 | 11/06/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 911 | 11/06/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 910 | 23/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇAÕ DOS OUROS , ESTADO DE MINAS GERIAS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER AS COMPETÊNCIAS DOS ENTES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | |
Decretos do Executivo | 909 | 23/02/2012 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 904 | 27/10/2011 | ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007. | |
Decretos do Executivo | 902 | 03/10/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 901 | 26/09/2011 | APROVA UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 898 | 30/08/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 896 | 01/07/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 895 | 15/06/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 893 | 07/06/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 892 | 31/05/2011 | CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014. | |
Decretos do Executivo | 891 | 31/05/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 889 | 14/04/2011 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG | |
Decretos do Executivo | 887 | 23/03/2011 | RECONHECE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 886 | 01/03/2011 | REAJUSTA VENCIMENTOS INFERIORES AO SALARIO MÍNIMO LEGAL. | |
Decretos do Executivo | 885 | 18/02/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 884 | 14/02/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 883 | 14/02/2011 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 882 | 02/02/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 881 | 20/01/2011 | REAJUSTE VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. | |
Decretos do Executivo | 879 | 20/01/2011 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 030 | 11/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 949 | 05/09/2013 | DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAXI POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 029 | 05/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 028 | 04/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 027 | 03/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 026 | 02/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 025 | 30/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 024 | 29/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 023 | 27/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 021 | 22/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 022 | 20/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 020 | 09/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 019 | 08/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 018 | 08/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 017 | 07/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 016 | 07/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 015 | 06/08/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 014 | 31/07/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 013 | 30/07/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 948 | 25/07/2013 | DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TÁXI POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 947 | 25/07/2013 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 012 | 19/07/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 011 | 17/07/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 946 | 15/07/2013 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 945 | 15/07/2013 | DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 15 DE JULHO DE 2013 | |
Decretos do Executivo | 944 | 11/07/2013 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 943 | 24/06/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 942 | 21/06/2013 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 010 | 14/06/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 009 | 13/06/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 941 | 03/06/2013 | ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014 | |
Decretos do Executivo | 940 | 03/06/2013 | ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014 | |
Decretos do Executivo | 939 | 23/05/2013 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS | |
Decretos do Executivo | 938 | 23/05/2013 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 937 | 20/05/2013 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 008 | 30/04/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 936 | 26/04/2013 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 956 | 13/11/2013 | CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 954 | 12/11/2013 | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO. | |
Decretos do Executivo | 953 | 25/10/2013 | REGULAMENTA A TITULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DE PRÉDIO DO CINE OUROS (ANTIGO CINEMA) | |
Decretos do Executivo | 952 | 25/10/2013 | INSTITUI A COMISSÃO FARMACOTERAPÊUTICA (COFAT), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 038 | 23/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 951 | 20/09/2013 | DEFINE VALORES MÁXIMOS PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM REFEIÇÃO EM VIAGENS NÃO ACOBERTADAS POR DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 037 | 20/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 035 | 18/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 034 | 16/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 033 | 14/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 950 | 13/09/2013 | REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO | |
Decretos do Executivo | 032 | 13/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 031 | 12/09/2013 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 974 | 30/06/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG A SEXTA-FEIRA DIA 04 DE JULHO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 973 | 09/06/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 034 | 26/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 032 | 23/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 031 | 19/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 030 | 14/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 972 | 13/05/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS ROCHAS, DE PROPRIEDADE DE JOELCI CEZAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 971 | 13/05/2014 | REGULAMENTA O ARTIGO 120 DA LEI MUNICIPAL 1.199/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. | |
Decretos do Executivo | 029 | 13/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 028 | 12/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 027 | 08/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 026 | 07/05/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 970 | 25/04/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE IVAN DOS SANTOS RIBEIRO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA – BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 025 | 04/04/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 024 | 02/04/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 023 | 01/04/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 022 | 31/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 021 | 28/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 020 | 27/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 019 | 20/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 969 | 19/03/2014 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 018 | 19/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 016 | 18/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 015 | 17/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 014 | 03/03/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 013 | 28/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 968 | 27/02/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALOISIO RIBEIRO DO VALE, LOTEAMENTO “SANTA HELENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 967 | 24/02/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL A SEGUNDA-FEIRA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2014. | |
Decretos do Executivo | 012 | 17/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 966 | 14/02/2014 | ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE CARNAVAL DO ANO 2014 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 011 | 14/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 010 | 13/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 009 | 12/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 008 | 11/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 007 | 11/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 965 | 10/02/2014 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.579, DE 03 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. | |
Decretos do Executivo | 006 | 07/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 005 | 05/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 004 | 04/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 003 | 03/02/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 964 | 22/01/2014 | APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO COM PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 21/01/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 001 | 20/01/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 963 | 13/01/2014 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 962 | 02/01/2014 | Estabelece o regulamento para a realização da audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Conceição dos Ouros/MG, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007. | |
Decretos do Executivo | 961 | 18/12/2013 | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PROCESSOS DE DISPENSAS LICITATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 960 | 18/12/2013 | ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS E DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014. | |
Decretos do Executivo | 959 | 02/12/2013 | REGULAMENTA A LEI 1.602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 958 | 02/12/2013 | APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 957 | 28/11/2013 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1004 | 22/12/2014 | REGULAMENTA A LEI N.º 1610, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 1003 | 22/12/2014 | INSTITUI O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 057 | 19/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 056 | 16/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 055 | 15/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 054 | 12/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 053 | 11/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 052 | 10/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 051 | 09/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 1002 | 05/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015. | |
Decretos do Executivo | 050 | 05/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 1001 | 04/12/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEGUNDA-FEIRA DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014. | |
Decretos do Executivo | 049 | 01/12/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 1000 | 28/11/2014 | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 999 | 28/11/2014 | ESTABELECE REGRAS INTERNAS PARA ACESSO E USO DA INTERNET NAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 048 | 28/11/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 998 | 26/11/2014 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 046 | 25/11/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 045 | 24/11/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 044 | 20/11/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 997 | 19/11/2014 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 996 | 19/11/2014 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 995 | 19/11/2014 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 994 | 19/11/2014 | DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 047 | 11/11/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 993 | 07/11/2014 | REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1510/2010 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 991 | 08/10/2014 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 990 | 08/10/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 989 | 04/09/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DE CECILIA ÁREAS COSTA, LOCALIZADO À RUA BUENO DE PAIVA, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 988 | 03/09/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SETOR DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 987 | 29/08/2014 | REGULAMENTA A LEI Nº 1629, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 986 | 20/08/2014 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES. | |
Decretos do Executivo | 043 | 20/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 985 | 19/08/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE VANDA MARIA VIANA RAIMUNDO, E OUTRO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 984 | 15/08/2014 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO RESERVADO, NA FORMA DAS LEIS FEDERAIS NÚMEROS 10.098/2000 E 10.741/2003 E DAS RESOLUÇÕES NÚMEROS 303 E 304 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 983 | 15/08/2014 | PROÍBE O DESCARTE DE DEJETOS EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 042 | 15/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 041 | 12/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 040 | 11/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 982 | 08/08/2014 | REVOGA DECRETO Nº 981 DE 04 DE AGOSTO DE 2014 QUE DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 039 | 07/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 981 | 04/08/2014 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 038 | 04/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 037 | 01/08/2014 | DECRETO CONTÁBIL | |
Decretos do Executivo | 980 | 30/07/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS, BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 979 | 25/07/2014 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 978 | 23/07/2014 | ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E A 18ª FESTA DO POLVILHO DE 2014. | |
Decretos do Executivo | 977 | 15/07/2014 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 976 | 07/07/2014 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG A TERÇA-FEIRA DIA 08 DE JULHO, DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 975 | 04/07/2014 | APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “JOSUÉ PEREIRA 3 (III)”, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHAS, BAIRRO CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 029 | 27/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 028 | 20/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 027 | 17/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 026 | 14/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 025 | 13/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1025 | 09/07/2015 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 1024 | 09/07/2015 | REGULAMENTA A TÍTULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG | |
Decretos do Executivo | 024 | 09/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 023 | 08/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 022 | 02/07/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1023 | 30/06/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE SALVATORE SANTORELLI, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 021 | 26/06/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 020 | 26/06/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 019 | 15/06/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 018 | 11/06/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 017 | 01/06/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1022 | 29/05/2015 | ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG E A 19ª FESTA DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1021 | 29/05/2015 | DISPÕES SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 016 | 29/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 015 | 28/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 014 | 27/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 013 | 26/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1020 | 25/05/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DOS CONTROLES DE PONTO E QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 012 | 25/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 011 | 22/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1019 | 18/05/2015 | NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 010 | 04/05/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 009 | 28/04/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1018 | 10/04/2015 | REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL 1.504 DE 09 DE JUNHO DE 2010. | |
Decretos do Executivo | 1017 | 09/04/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS ROCHA, BAIRRO CACHOEIRINHA, PROPRIEDADE DE ELIDELCIO ALVES PEREIRA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 01/04/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1016 | 26/03/2015 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1015 | 25/03/2015 | LIBERA IMÓVEIS DADOS, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA III” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1014 | 24/03/2015 | LIBERA IMÓVEL DADO, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 008 | 15/03/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1013 | 13/03/2015 | INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1012 | 13/03/2015 | NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COMPOR A EQUIPE DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLA MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1011 | 13/03/2015 | DISPÕE SOBRE O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1010 | 12/03/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE GERALDO MARCOS DE MORAES, LOCALIZADO NA LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 06/03/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 005 | 05/03/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1009 | 23/02/2015 | HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 004 | 13/02/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1008 | 04/02/2015 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINAR PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA DO ANO 2015 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 30/01/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1007 | 27/01/2015 | APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES, ÁREAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE LAURO PEREIRA VIANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1006 | 26/01/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE LAURO PEREIRA VIANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 20/01/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 16/01/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1005 | 22/12/2014 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 078 | 10/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 077 | 09/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 076 | 03/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 075 | 30/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 074 | 30/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 073 | 30/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 072 | 30/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 071 | 30/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 068 | 28/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1031 | 26/10/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | |
Decretos do Executivo | 1030 | 26/10/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MAXIMIANO DE FREITAS, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA ESQUINA COM A RUA CASSIANO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 066 | 20/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 065 | 20/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 063 | 19/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 062 | 14/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 061 | 13/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 060 | 13/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 059 | 08/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 058 | 08/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 057 | 07/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 056 | 06/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1029 | 05/10/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
Decretos do Executivo | 055 | 02/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 054 | 02/10/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 053 | 30/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 052 | 30/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 051 | 28/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 050 | 25/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 049 | 23/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 048 | 18/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 047 | 18/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 046 | 18/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 045 | 11/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 044 | 09/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 043 | 08/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1028 | 04/09/2015 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1.382/2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTORIO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG, SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 042 | 04/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 041 | 02/09/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1027 | 01/09/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE BRAZ NORONHA BARBOSA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 040 | 31/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 039 | 31/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 038 | 31/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 037 | 31/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 036 | 31/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 035 | 26/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 034 | 24/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 033 | 10/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 032 | 05/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 031 | 03/08/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1026 | 27/07/2015 | CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1034 | 14/12/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHA, BAIRRO CACHOEIRINHA, PROPRIEDADE DE JOELCI CEZAR PEREIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 117 | 14/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 115 | 04/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 114 | 04/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 112 | 04/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 111 | 04/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 110 | 04/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 109 | 03/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 108 | 02/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 107 | 01/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 106 | 01/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 105 | 01/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 104 | 30/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 103 | 30/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 102 | 30/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 100 | 30/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 099 | 30/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 069 | 28/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 098 | 27/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 096 | 26/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 095 | 26/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 094 | 25/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 093 | 25/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 092 | 25/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 091 | 24/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 090 | 23/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 089 | 23/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 088 | 20/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 087 | 20/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1033 | 19/11/2015 | DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
Decretos do Executivo | 086 | 18/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 085 | 17/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 084 | 16/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 083 | 16/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 082 | 13/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 081 | 13/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1032 | 12/11/2015 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, PROPRIEDADE DE MARINA BORGES DE PAULA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 080 | 12/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 079 | 12/11/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 128 | 21/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 127 | 18/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 126 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 125 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 124 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 123 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 122 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 121 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 120 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 119 | 15/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1035 | 14/12/2015 | FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21/12/2015 A 03/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 023 | 25/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 022 | 25/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 021 | 25/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 020 | 20/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 019 | 14/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 018 | 11/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 017 | 11/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1047 | 06/04/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHA, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 016 | 06/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 004 | 03/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 015 | 01/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 014 | 01/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 013 | 01/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 012 | 01/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 011 | 30/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1046 | 29/03/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDA, BAIRRO “SANTA EFIGÊNIA”, DE PROPRIEDADE DE IVO ALVES CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 010 | 24/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 009 | 21/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 008 | 18/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 18/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 11/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 005 | 11/03/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1045 | 02/03/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHAS, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1042 | 01/03/2016 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA OUROS FOLIA 2016 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1044 | 19/02/2016 | REGULAMENTA O PRAZO PARA LIMPEZA DE PROPRIEDADES PRIVADAS CONSIDERADAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 16/02/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1043 | 01/02/2016 | NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COMPOR A EQUIPE DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLA MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1041 | 28/01/2016 | APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, LOCALIZADAS NA ESTRADA DOS ROCHA, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 1040 | 27/01/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO RIBEIRO ALVES, CHÁCARA JOSEFINA, PROPRIEDADE DE NIVALDO ROGÉRIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 1039 | 08/01/2016 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF.ª INÊS GÓRIA – PRÉ-ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1038 | 08/01/2016 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 06/01/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1037 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO – 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 04/01/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1036 | 30/12/2015 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 143 | 30/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 142 | 30/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 141 | 30/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 140 | 30/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 139 | 30/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 138 | 29/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 137 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 136 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 135 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 134 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 133 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 132 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 131 | 23/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 130 | 22/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 129 | 21/12/2015 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 068 | 08/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 066 | 04/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 065 | 03/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 064 | 01/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 063 | 29/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 062 | 29/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 061 | 27/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 061 | 27/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 060 | 20/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 059 | 20/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 058 | 15/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 057 | 14/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 056 | 14/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 055 | 11/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 054 | 11/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 053 | 08/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1055 | 01/07/2016 | ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E A 20ª FESTA DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 052 | 01/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 051 | 01/07/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1054 | 30/06/2016 | REGULAMENTA A TÍTULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG | |
Decretos do Executivo | 049 | 30/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 048 | 30/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 047 | 30/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 046 | 30/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 045 | 29/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 044 | 27/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 043 | 26/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 042 | 16/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 041 | 16/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 040 | 15/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 039 | 14/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1053 | 13/06/2016 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 038 | 10/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 037 | 08/06/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1052 | 06/06/2016 | APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” COM PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 034 | 31/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 033 | 26/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 032 | 25/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 031 | 20/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 030 | 20/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 029 | 13/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 028 | 09/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1051 | 05/05/2016 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG. | |
Decretos do Executivo | 1050 | 05/05/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, DE PROPRIEDADE DE SALVATORE SANTORELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1049 | 05/05/2016 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. | |
Decretos do Executivo | 027 | 05/05/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 026 | 29/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 025 | 29/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 024 | 29/04/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1048 | 27/04/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 119 | 17/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 118 | 14/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 117 | 11/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1058 | 10/10/2016 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 116 | 06/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 115 | 06/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 114 | 06/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 113 | 05/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 111 | 04/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 110 | 04/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1057 | 03/10/2016 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA ELZA PEREIRA VIANA, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES DA SILVA VIANA, BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE MÁRCIA ROSA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1056 | 03/10/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME GERAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 109 | 03/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 108 | 03/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 106 | 30/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 105 | 27/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 104 | 26/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 103 | 22/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 102 | 22/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 101 | 20/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 100 | 20/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
Decretos do Executivo | 098 | 15/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
Decretos do Executivo | 098 | 15/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
Decretos do Executivo | 097 | 14/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | |
Decretos do Executivo | 096 | 13/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 095 | 13/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 093 | 09/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 092 | 09/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 091 | 08/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 090 | 08/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 089 | 06/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 088 | 02/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 087 | 01/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 086 | 01/09/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 084 | 29/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 083 | 29/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 082 | 26/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 081 | 26/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 080 | 25/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 079 | 24/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 078 | 23/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 077 | 23/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 076 | 22/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 075 | 22/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 074 | 19/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 073 | 19/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 072 | 19/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 071 | 16/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 070 | 15/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 069 | 12/08/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 172 | 20/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 171 | 20/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 170 | 16/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 169 | 16/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 168 | 14/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 167 | 14/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 165 | 13/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 164 | 13/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 163 | 12/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 162 | 12/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 134 | 08/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 160 | 07/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 158 | 06/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 157 | 06/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1060 | 05/12/2016 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
Decretos do Executivo | 156 | 05/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 113 | 04/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 155 | 02/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 154 | 01/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 153 | 01/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 151 | 30/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 150 | 30/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 149 | 24/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1059 | 23/11/2016 | ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, BEM COMO O VALOR DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO. | |
Decretos do Executivo | 148 | 23/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 147 | 22/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 146 | 22/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 145 | 21/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 144 | 21/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 143 | 18/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 141 | 17/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 140 | 17/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 139 | 16/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 138 | 16/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 136 | 10/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 135 | 09/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 133 | 07/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 132 | 01/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 131 | 01/11/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 130 | 31/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 129 | 31/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 128 | 28/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 127 | 27/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 126 | 21/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 125 | 21/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 124 | 21/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 123 | 20/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 122 | 20/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 121 | 19/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 120 | 17/10/2016 | DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1068 | 06/03/2017 | ||
Decretos do Executivo | 1067 | 06/03/2017 | REGULAMENTA DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1066 | 20/02/2017 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA OUROS FOLIA 2017 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 025 | 20/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 024 | 20/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 023 | 17/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 022 | 16/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 021 | 14/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 020 | 14/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 019 | 13/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 018 | 07/02/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 017 | 31/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1065 | 30/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI MUNICIPAL 1.550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 016 | 26/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 015 | 26/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 009 | 25/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 014 | 20/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 013 | 20/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 012 | 19/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 011 | 18/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 010 | 18/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 009 | 17/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 008 | 16/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 008 | 12/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 12/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 12/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 06/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 005 | 06/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 004 | 04/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 04/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1064 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO – 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 03/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 03/01/2017 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1063 | 29/12/2016 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 179 | 29/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 178 | 29/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 177 | 28/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1062 | 27/12/2016 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.671 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM ENQUADRADOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL 11.494/2007 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 176 | 22/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 175 | 22/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 174 | 21/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 173 | 21/12/2016 | DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1076 | 22/05/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1075 | 19/05/2017 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1074 | 28/04/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, PARA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1073 | 07/04/2017 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1013 DE 13 DE MARÇO DE 2015 QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1072 | 07/04/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1071 | 22/03/2017 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1070 | 22/03/2017 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA VICENTE MANOEL DOS SANTOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE MARIA NAZARÉ RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1069 | 06/03/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 020 | 22/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 019 | 21/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 018 | 16/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 017 | 09/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 016 | 08/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 015 | 07/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 014 | 07/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 013 | 05/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 012 | 02/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2003 | 31/01/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (CASO COMPROVADO DE FEBRE AMARELA – EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 011 | 31/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 010 | 31/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2002 | 30/01/2018 | ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2001 | 26/01/2018 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA OURO MINAS, BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FONSECA, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2000 | 26/01/2018 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA OURO MINAS, BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FONSECA, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 009 | 25/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 008 | 22/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 19/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 16/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1099 | 08/01/2018 | REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1098 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL – 001/2015 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 005 | 08/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 07/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 004 | 04/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 04/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 03/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 03/01/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1097 | 28/12/2017 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1096 | 22/12/2017 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1095 | 22/12/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1094 | 15/12/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.085, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 220 | 11/12/2017 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1093 | 17/11/2017 | PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 1092 | 06/11/2017 | ALTERA O DECRETO N.º 1.051, DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1091 | 31/10/2017 | LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1091 | 31/10/2017 | LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1090 | 20/09/2017 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CESSÃO DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1089 | 20/09/2017 | CONVOCA PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1088 | 18/09/2017 | APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, LOCALIZADAS NA RUA MERCÚRIO E RUA JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1087 | 28/08/2017 | ESTABELECE DATA PARA ENVIO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1086 | 10/08/2017 | ANULA EM SEU INTEIRO TEOR P DECRETO MUNICIPAL Nº 927 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1085 | 03/08/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.072, DE 07 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1084 | 18/07/2017 | ESTABELECE NORMAS PARA A 21ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1083 | 17/07/2017 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1082 | 14/07/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1081 | 29/06/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1080 | 08/06/2017 | INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA FALTAS AO SERVIÇO COM ATESTADO MÉDICO, CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1079 | 01/06/2017 | CONVOCA PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1078 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 1077 | 29/05/2017 | REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 061 | 25/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2010 | 24/05/2018 | SUSPENDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.576/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 060 | 24/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 059 | 23/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 058 | 17/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2009 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2008 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2007 | 15/05/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 057 | 11/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 056 | 08/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 055 | 07/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 054 | 03/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 053 | 03/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 052 | 27/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 051 | 25/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 050 | 25/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 049 | 24/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 048 | 23/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 047 | 20/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 046 | 19/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 045 | 19/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 044 | 18/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 044 | 18/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2006 | 13/04/2018 | PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS. | |
Decretos do Executivo | 043 | 13/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 042 | 11/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 041 | 10/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2005 | 09/04/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
Decretos do Executivo | 040 | 09/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 039 | 09/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 038 | 05/04/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 037 | 28/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 036 | 28/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 035 | 26/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 034 | 23/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 033 | 22/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 032 | 21/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 031 | 19/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 030 | 16/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 029 | 15/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 028 | 13/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 027 | 09/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2004 | 08/03/2018 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 026 | 07/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 026 | 07/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 025 | 06/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 024 | 01/03/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 023 | 28/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 022 | 26/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 021 | 22/02/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 106 | 19/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 105 | 18/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 104 | 18/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 103 | 17/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 102 | 17/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2015 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE LUCINDA DA FONSECA VIANA E OUTROS – POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHÁCARA JOSEFINA. | |
Decretos do Executivo | 2014 | 13/07/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA A 22ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 101 | 13/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 100 | 12/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 099 | 12/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 098 | 10/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 097 | 10/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 096 | 09/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 095 | 06/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 094 | 06/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 093 | 05/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 092 | 05/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 091 | 03/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 090 | 29/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 089 | 29/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 088 | 28/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 087 | 28/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 086 | 28/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 085 | 27/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 084 | 27/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 083 | 27/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 082 | 22/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 081 | 22/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 080 | 22/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 079 | 21/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 078 | 21/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 077 | 19/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 076 | 14/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 075 | 14/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 074 | 13/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2013 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2012 | 12/06/2018 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 073 | 12/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 072 | 11/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 071 | 11/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 070 | 08/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 069 | 07/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 068 | 07/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 067 | 06/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 066 | 05/06/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 065 | 30/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 064 | 29/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 063 | 29/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2011 | 28/05/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM ÂMBITO NACIONAL INICIADA AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 062 | 28/05/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 153 | 19/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 152 | 19/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 151 | 17/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 150 | 17/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2018 | 14/09/2018 | CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 149 | 14/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2017 | 13/09/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 148 | 13/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 147 | 12/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 146 | 12/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 145 | 11/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 144 | 10/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 143 | 06/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 142 | 06/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 141 | 05/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 140 | 05/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 139 | 04/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 138 | 03/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 137 | 31/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 136 | 31/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 135 | 30/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 134 | 30/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 133 | 29/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 132 | 29/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 131 | 28/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 130 | 28/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 129 | 24/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 128 | 24/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 127 | 20/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 126 | 17/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 125 | 16/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 124 | 15/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 123 | 14/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 122 | 10/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 121 | 09/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 120 | 09/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 119 | 08/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2016 | 03/08/2018 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO N° 2.009, DE 15 MAIO DE 2.018. | |
Decretos do Executivo | 118 | 01/08/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 117 | 31/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 116 | 31/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 115 | 30/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 114 | 30/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 113 | 27/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 112 | 26/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 111 | 25/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 110 | 25/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 109 | 24/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 108 | 23/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 107 | 20/07/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 192 | 07/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 191 | 06/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 190 | 05/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 189 | 05/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 187 | 31/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 186 | 31/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 185 | 30/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 184 | 29/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 183 | 29/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2025 | 26/10/2018 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.097, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2024 | 26/10/2018 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DO DECRETO Nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2015 QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 182 | 26/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 181 | 26/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 180 | 25/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 179 | 24/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 178 | 23/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 177 | 22/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 176 | 22/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2023 | 19/10/2018 | MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 175 | 19/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 174 | 18/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 173 | 18/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 172 | 17/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 171 | 15/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 170 | 11/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 169 | 11/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2022 | 10/10/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 168 | 10/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 167 | 09/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 166 | 08/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 165 | 03/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2021 | 01/10/2018 | PROMULGA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – PMDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 164 | 01/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 163 | 01/10/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 162 | 28/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 161 | 28/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2020 | 27/09/2018 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.097, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2019 | 27/09/2018 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 160 | 27/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 159 | 26/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 158 | 26/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 157 | 25/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 156 | 24/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 155 | 24/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 154 | 20/09/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 197 | 09/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 196 | 09/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 195 | 08/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 194 | 08/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 193 | 07/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2035 | 10/01/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2034 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 003 | 07/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 002 | 07/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 001 | 03/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2033 | 28/12/2018 | DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2032 | 28/12/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 233 | 28/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 232 | 28/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 231 | 20/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 230 | 20/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 229 | 20/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 228 | 19/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 227 | 18/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 226 | 18/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2031 | 17/12/2018 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2030 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 225 | 17/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 224 | 17/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 223 | 13/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 222 | 12/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 221 | 11/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 220 | 11/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 219 | 07/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 218 | 06/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 217 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 216 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 215 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 214 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 213 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 212 | 04/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2029 | 03/12/2018 | PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – COMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2028 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2028 | 03/12/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 211 | 03/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 210 | 03/12/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 209 | 30/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 208 | 29/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 207 | 29/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 206 | 28/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 205 | 26/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2027 | 23/11/2018 | DISPÕE SOBRE RECESSO E AS FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 204 | 23/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 203 | 22/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 202 | 20/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2026 | 19/11/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 201 | 14/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 200 | 13/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 199 | 12/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 198 | 12/11/2018 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2079 | 06/02/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2078 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2077 | 19/12/2019 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO 2.074, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2076 | 18/12/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2075 | 18/12/2019 | INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2074 | 11/12/2019 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2073 | 28/11/2019 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2072 | 26/11/2019 | DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2071 | 30/10/2019 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | |
Decretos do Executivo | 2070 | 28/10/2019 | ALTERA-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 2.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2069 | 23/10/2019 | DISCIPLINA SOBRE EMBARGO ADMINISTRATIVO – PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2068 | 23/10/2019 | REVOGAM-SE OS DECRETOS 2.045, DE 26 DE ABRIL DE 2019, E 2.049 DE 31 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2067 | 04/10/2019 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2066 | 04/10/2019 | ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2°, CAPUT, E 4º, DO DECRETO Nº 2.065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2065 | 04/10/2019 | REGULAMENTA O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2064 | 02/10/2019 | APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 1.132,21 M², DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO BRAZ DA MOTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2063 | 27/09/2019 | ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE OVOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2062 | 20/09/2019 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.040, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2061 | 13/09/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO LUCINDA DA FONSECA VIANA E OUTROS – POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHÁCARA JOSEFINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2060 | 03/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2059 | 20/08/2019 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2058 | 24/07/2019 | ESTABELECE NORMAS PARA A 23ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2057 | 18/06/2019 | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2056 | 18/06/2019 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2055 | 18/06/2019 | ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.050, DE 03 DE JUNHO DE 2019 “CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
Decretos do Executivo | 2054 | 17/06/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO SEBASTIÃO RAFAEL”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº 2030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | |
Decretos do Executivo | 2053 | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2052 | 10/06/2019 | DESIGNA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SEREM CAPACITADOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2051 | 07/06/2019 | DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2050 | 03/06/2019 | CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2049 | 31/05/2019 | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DO DECRETO 2.045, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2048 | 17/05/2019 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2047 | 17/05/2019 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº 2.028 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | |
Decretos do Executivo | 2046 | 07/05/2019 | APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2045 | 26/04/2019 | MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2044 | 17/04/2019 | MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2043 | 15/04/2019 | APROVA UNIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DE 450,00², LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, PROPRIEDADE DE VICENTE NEVES DE SOUSA E OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2042 | 27/02/2019 | NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DAS NORMAS DISCIPLINADORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2041 | 22/02/2019 | CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2040 | 15/02/2019 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2039 | 14/02/2019 | APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA DE 609,70 M², LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BARBARA, PROPRIEDADE DE JOÃO MENDES DE CARVALHO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2038 | 12/02/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 010 | 31/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2037 | 30/01/2019 | NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 2036 | 30/01/2019 | APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA DE 609,70 M², LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BARBARA, PROPRIEDADE DE JOÃO MENDES DE CARVALHO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 026 | 26/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 007 | 21/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 006 | 18/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 005 | 16/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Decretos do Executivo | 004 | 15/01/2019 | DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |