Skip to content Skip to left sidebar Skip to footer

Decretos do Executivo

especieNúmeroDatadescricao Arquivo
Decretos do Executivo229005/02/2024

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES PARA O CARNAVAL DE RUA 2024, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo228527/12/2023

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo227523/09/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.260, DE 30 DE MARÇO DE 2023, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo228013/11/2023

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.245, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo227913/11/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo227820/10/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo227629/09/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 13215, NÍVEL II, CONFORME DISPOSIÇÃO DA PORTARIA Nº 260, DE 02/02/2022, QUE REGULAMENTA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR.


Decretos do Executivo227419/09/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo277203/08/2023

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo277103/08/2023

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE LUCINDA FONSECA VIANA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo266921/07/2023

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA FEMININA DE FUTEBOL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo266817/07/2023

ESTABELECE NORMAS PARA A 26ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo266712/06/2023

CONVOCA PARA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213818/01/2021

DECLARA APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo227317/08/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SOB O EDITAL 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226402/05/2023

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215506/04/2021

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO E PRESENCIAL), PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG)


Decretos do Executivo226630/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226517/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226305/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226205/04/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 954, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226105/04/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO 2.234, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225820/03/2023

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE JOSE MARCIO ROCHA MENDES E ANA ALICE DE OLIVEIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo226030/03/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225921/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.231/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225523/02/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA EFEITOS NA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225422/02/2023

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTIINAÇÃO FINAL DO LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225310/02/2023

DECLARA APOSTILAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225210/02/2023

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O CARNAVAL DE RUA 2023, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225103/02/2023

ALTERA MEMBROS DO CONSELO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.168, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225624/02/2023

DISPÕE SOBRE DELARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG), PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224527/12/2022

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225706/03/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo225003/02/2023

DISPÕE SORRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OUROS VILLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224903/02/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224805/01/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224704/01/2023

DISPÕE SOBRE AS HOMOLOGAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL 01/2022, E DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224604/01/2023

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223104/07/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo244412/12/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DURANTE O RÉVEILLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo224309/11/2022

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 027, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.


Decretos do Executivo223817/10/2022

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE PAULO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223730/09/2022

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE IVO ALVES CORRÊA E LOIDE ALVES PEREIRA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo223612/09/2022

ESTABELECE O REGULAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223519/08/2022

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI NACIONAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223419/08/2022

DISPÕE SORRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223211/07/2022

ESTABELECE NORMAS PARA A 25ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 74 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo223004/07/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.226, DE 31 DE MAIO DE 2022.


Decretos do Executivo222815/06/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo222631/05/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo222523/05/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo222429/04/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo222018/04/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221830/03/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.820, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221908/04/2022

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221730/03/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES SONORAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221616/03/2022

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219404/10/2021

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE ANDERSON FERNANDO CORREA REZENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221507/03/2022

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE EWALDO EUCLIDES RAIMUNDO, JOSE MARCIO ROCHA MENDES E ANA ALICE DE OLIVEIRA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221424/02/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA EFEITOS DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221323/02/2022

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU – E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS – TSLR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221221/02/2022

DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215008/03/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO – 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221111/02/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.206, DE 07 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo221031/01/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220919/01/2022

CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220817/01/2022

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E ANDREIA MARIA CAMPOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220717/01/2022

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CAPOEIRA GRANDE, DE PROPRIEDADE DE AUGUSTO JOSE DE OLIVEIRA E CECÍLIA NAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220329/12/2021

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO 2.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017, ALTERADA PELA LEI 1.815/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220607/01/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220404/01/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220228/12/2021

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220128/12/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017, ALTERADA PELA LEI 1.815/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219922/11/2021

DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219627/10/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo220026/11/2021

DISPÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219719/11/2021

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219508/10/2021

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.171, DE 01 DE JUNHO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218419/07/2021

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218202/07/2021

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218001/07/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 962, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.


Decretos do Executivo217901/07/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.


Decretos do Executivo217830/06/2021

CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219229/09/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo219022/09/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218705/08/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218602/08/2021

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE JOCELY CARVALHO AFONSO E GUILHERME JOSÉ AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218530/07/2021

DISPÕS SORRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO DECRETO 2.139, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo218313/07/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo217730/06/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216824/05/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo217509/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo217409/06/2021

DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216931/05/2021

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE ANDRÉ LUIZ DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216229/04/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.


Decretos do Executivo217307/06/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo217207/06/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.108, DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE ESTABELECEU SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE.


Decretos do Executivo217001/06/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo217101/06/2021

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216721/05/2021

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE JOCELY CARVALHO AFONSO E GUILHERME JOSÉ AFONSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216607/05/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216403/05/2021

DISPÕS SORRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.139/2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216329/04/2021

DISPÕS SORRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.161, DE 26 DE ABRIL DE 2021.


Decretos do Executivo216126/04/2021

DISPÕS SORRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.139/2021, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216507/05/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215816/04/2021

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo216026/04/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215919/04/2021

ALTERA O DECRETO 2.158, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215709/04/2021

ALTERA O DECRETO 2.153/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215608/04/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215331/03/2021

ALTERA O DECRETO 2.152/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215226/03/2021

ALTERA O DECRETO 2.151, DE 16 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo215124/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSEGURANÇA SANITÁRIO-EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213204/01/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.771/2020.


Decretos do Executivo213718/01/2021

ALTERA DECRETO N° 2.048, DE 17 DE MAIO DE 2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214805/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214715/02/2021

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – FIXO ANUAL, RELATIVO AO EXERCÍO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214615/02/2021

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, DE PROPRIEDADE DE ELIEZER EDIONE ROCHA E VANIA MARIA GONÇALVES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214512/02/2021

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214409/02/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.135, DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214129/01/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213104/01/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214329/01/2021

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214229/01/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo214026/01/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS ATUALIZAR SEUS DADOS CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213413/01/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO PARA LANÇAMENTO DOS CONTROLES DE PONTO E QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213926/01/2021

DISPÕS SORRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213618/01/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.135, DE 16 DE JANEIRO DE 2021, EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo213516/01/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212928/12/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208806/04/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 01/2018, HOMOLOGADO EM 15 DE MAIO DE 2018, PELO DECRETO 2.008/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209812/05/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 01/2018, HOMOLOGADO EM 15 DE MAIO DE 2018, PELO DECRETO 2.007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212817/12/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.771/2020.


Decretos do Executivo212717/12/2020

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212405/12/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212509/12/2020

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212327/11/2020

NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LEVANTAMENTO, A REAVALIAÇÃO E A DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNÍCIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo212204/11/2020

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO DECRETO 2.111, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212130/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo212030/10/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211816/10/2020

DISPÕE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG.


Decretos do Executivo211715/10/2020

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.090, DE 13 DE ABRIL DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211916/10/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 2.114, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.


Decretos do Executivo211608/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211507/10/2020

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS – AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇAO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo211304/09/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211401/10/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.


Decretos do Executivo211120/08/2020

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO EUCLIDES DE CARVALHO E MARIA JOSÉ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211226/08/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 2.110, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210914/08/2020

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA OS REGISTROS ELETRÔNICO E NÃO ELETRÔNICO DE PONTO DO SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, DISCIPLINA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, OS ABONOS POR ATRASOS E FALTAS NOS EXPEDIENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo211020/08/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRETAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210713/08/2020

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210612/08/2020

INSTITUI O REGULAMENTO SOBRE A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS QUE COMPÕEM O ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo210417/07/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.095, DE 04 DE MAIO DE 2020.


Decretos do Executivo210814/08/2020

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210520/07/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.097, DE 11 DE MAIO DE 2020.


Decretos do Executivo210323/06/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210105/06/2020

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210205/06/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo210026/05/2020

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E ANDREIA MARIA CAMPOS MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209921/05/2020

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.


Decretos do Executivo209711/05/2020

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020, EM RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209504/05/2020

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, DE PROPRIEDADE DE ARILDO DANILO DA FONSECA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209611/05/2020

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.


Decretos do Executivo209113/04/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo209223/04/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209430/04/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.709/2017, QUE CRIA O PROJETO OURO D’ÁGUA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO TÉCNICO, DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209328/04/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA LIMPEZA DE PROPRIEDADES PRIVADAS CONSIDERADAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208702/04/2020

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo209013/04/2020

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.086, DE 01 DE ABRIL DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208913/04/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208601/04/2020

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.075, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208501/04/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.081, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMÊRGENCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208423/03/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1°, IV E 3°, DO DECRETO 2.082, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208321/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208219/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM POTENCIAL PARA AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, A FIM DE ENFRENTAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo208117/03/2020

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (2019-NCOV).


Decretos do Executivo208021/02/2020

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75018/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74910/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74801/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74701/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74624/10/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74219/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74119/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74019/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74511/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74407/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo74306/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73901/09/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73802/08/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73702/08/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73602/08/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73502/08/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73426/07/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo73318/07/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo70403/09/2004

DECRETA PONTO FACULTATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo70117/08/2004

SUSPENDE A POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG


Decretos do Executivo70202/08/2004

PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU.


Decretos do Executivo69914/07/2004

ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO .


Decretos do Executivo70021/06/2004

PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU.


Decretos do Executivo69826/05/2004

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo69702/04/2004

REGULAMENTA O ARTIGO 171, V , DA LEI MUNICIPAL Nº 1199, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.


Decretos do Executivo69303/02/2004

REVOGA O DECRETO Nº 691, DE 26 DE JANEIRO DE 2004.


Decretos do Executivo69202/02/2004

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE.


Decretos do Executivo69126/01/2004

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, ESPORTE E LAZER .


Decretos do Executivo79202/01/2004

EMPOSSA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG


Decretos do Executivo87811/01/2011

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, SALDOS DA DIVIDA FLUTUANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo83530/01/2009

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 68, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo83415/12/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo83101/12/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82903/11/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82824/10/2008

ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV,19 PARÁGRAFO 5 E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.


Decretos do Executivo82701/10/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82604/09/2008

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.


Decretos do Executivo82527/08/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82431/07/2008

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82217/06/2008

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82102/04/2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo82023/01/2008

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo81926/12/2007

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo81429/11/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo80806/09/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02031/08/2007

EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo80716/08/2007

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo80616/08/2007

REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo80416/08/2007

AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DIREITO DE USO DE FAIXA DE TERRA NECESSÁRIA Á INSTALAÇÃO DE TORRE RETRANSMISSORA DE SINAL DE TELEVISÃO , SITUADA NO SÍTIO MARIA FLOR,INSCRITA NA RECEITA FEDERAL Nº 5.825.542-7, ZONA RURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, DE PROPRIEDADE SR.WALTER MAGALHÃES DA SILVA.


Decretos do Executivo79730/07/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo80225/07/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo80006/07/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo79629/05/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo79417/05/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00631/01/2007

CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00631/01/2007

CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo79525/01/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo79305/01/2007

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo78006/12/2006

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL IMÓVEL SITUADO NA ZONA URBANA, PARA DESPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo77525/07/2006

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.


Decretos do Executivo77114/06/2006

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS.


Decretos do Executivo76807/04/2006

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.404 , DE 06/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76606/04/2006

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76705/04/2006

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76501/03/2006

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76403/02/2006

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76226/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76126/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo76026/12/2005

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75926/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75819/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75716/12/2005

PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 1.370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo756209/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75609/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75505/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75405/12/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75328/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75228/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo75122/11/2005

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo93525/04/2013

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00724/04/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo93422/04/2013

LIBERA IMÓVEIS DADOS, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10602/04/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00602/04/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo93320/03/2013

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014.


Decretos do Executivo93220/03/2013

ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014.


Decretos do Executivo00520/03/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo93111/03/2013

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2013


Decretos do Executivo93021/02/2013

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00321/02/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00415/02/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo92910/01/2013

MANTÉM A PAUTA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo92810/01/2013

REGULAMENTA A TITULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG


Decretos do Executivo00203/01/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo92702/01/2013

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00102/01/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo92719/12/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo92519/11/2012

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo92230/10/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo92124/10/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo92023/10/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91910/10/2012

ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG , BEM COMO O VALOR DE REFERÊNCIA , PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO .


Decretos do Executivo91810/10/2012

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU , PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91718/09/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91623/08/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91523/08/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91431/07/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91211/06/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91111/06/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo91023/02/2012

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇAÕ DOS OUROS , ESTADO DE MINAS GERIAS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ESTABELECER AS COMPETÊNCIAS DOS ENTES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.


Decretos do Executivo90923/02/2012

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo90427/10/2011

ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.


Decretos do Executivo90203/10/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo90126/09/2011

APROVA UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo89830/08/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo89601/07/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo89515/06/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo89307/06/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo89231/05/2011

CRIA O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014.


Decretos do Executivo89131/05/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo88914/04/2011

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG


Decretos do Executivo88723/03/2011

RECONHECE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo88601/03/2011

REAJUSTA VENCIMENTOS INFERIORES AO SALARIO MÍNIMO LEGAL.


Decretos do Executivo88518/02/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo88414/02/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo88314/02/2011

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo88202/02/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo88120/01/2011

REAJUSTE VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO LEGAL.


Decretos do Executivo87920/01/2011

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo03011/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo94905/09/2013

DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAXI POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02905/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02804/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02703/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02602/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02530/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02429/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02327/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02122/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02220/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02009/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01908/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01808/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01707/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01607/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01506/08/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01431/07/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01330/07/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo94825/07/2013

DEFINE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TÁXI POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo94725/07/2013

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01219/07/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01117/07/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo94615/07/2013

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo94515/07/2013

DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 15 DE JULHO DE 2013


Decretos do Executivo94411/07/2013

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo94324/06/2013

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo94221/06/2013

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo01014/06/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00913/06/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo94103/06/2013

ALTERA MEMBROS DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014


Decretos do Executivo94003/06/2013

ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014


Decretos do Executivo93923/05/2013

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS


Decretos do Executivo93823/05/2013

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo93720/05/2013

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo00830/04/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo93626/04/2013

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo95613/11/2013

CONVOCA PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo95412/11/2013

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS, LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DE FAMÍLIA E LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO.


Decretos do Executivo95325/10/2013

REGULAMENTA A TITULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DE PRÉDIO DO CINE OUROS (ANTIGO CINEMA)


Decretos do Executivo95225/10/2013

INSTITUI A COMISSÃO FARMACOTERAPÊUTICA (COFAT), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03823/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo95120/09/2013

DEFINE VALORES MÁXIMOS PARA REEMBOLSO DE DESPESAS COM REFEIÇÃO EM VIAGENS NÃO ACOBERTADAS POR DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03720/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03518/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03416/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03314/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo95013/09/2013

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO


Decretos do Executivo03213/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03112/09/2013

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo97430/06/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG A SEXTA-FEIRA DIA 04 DE JULHO DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97309/06/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03426/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03223/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03119/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03014/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo97213/05/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANO, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS ROCHAS, DE PROPRIEDADE DE JOELCI CEZAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97113/05/2014

REGULAMENTA O ARTIGO 120 DA LEI MUNICIPAL 1.199/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.


Decretos do Executivo02913/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02812/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02708/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02607/05/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo97025/04/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE IVAN DOS SANTOS RIBEIRO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA – BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02504/04/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02402/04/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02301/04/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02231/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02128/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo02027/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01920/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96919/03/2014

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01819/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01618/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01517/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01403/03/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01328/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96827/02/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALOISIO RIBEIRO DO VALE, LOTEAMENTO “SANTA HELENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo96724/02/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL A SEGUNDA-FEIRA DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2014.


Decretos do Executivo01217/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96614/02/2014

ESTABELECE NORMAS PARA DISCIPLINAR AS ATIVIDADES DE CARNAVAL DO ANO 2014 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo01114/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo01013/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00912/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00811/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00711/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96510/02/2014

REGULAMENTA A LEI Nº 1.579, DE 03 DE ABRIL DE 2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.


Decretos do Executivo00607/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00505/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00404/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00303/02/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96422/01/2014

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO COM PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00221/01/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo00120/01/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo96313/01/2014

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO § 2º, DO ART. 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo96202/01/2014

Estabelece o regulamento para a realização da audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Conceição dos Ouros/MG, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5ºe 51da Lei Federal nº 11.445/2007.


Decretos do Executivo96118/12/2013

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PROCESSOS DE DISPENSAS LICITATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo96018/12/2013

ALTERA MEMBROS DO GT DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLAS E DO COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2011/2014.


Decretos do Executivo95902/12/2013

REGULAMENTA A LEI 1.602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo95802/12/2013

APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES, ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo95728/11/2013

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTES DE ÁREAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo100422/12/2014

REGULAMENTA A LEI N.º 1610, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo100322/12/2014

INSTITUI O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05719/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05616/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05515/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05412/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05311/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05210/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo05109/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo100205/12/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E O DIA 02 DE JANEIRO DE 2015.


Decretos do Executivo05005/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo100104/12/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEGUNDA-FEIRA DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014.


Decretos do Executivo04901/12/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo100028/11/2014

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99928/11/2014

ESTABELECE REGRAS INTERNAS PARA ACESSO E USO DA INTERNET NAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04828/11/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo99826/11/2014

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04625/11/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo04524/11/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo04420/11/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo99719/11/2014

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99619/11/2014

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99519/11/2014

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99419/11/2014

DECLARA APOSTILAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL EFETIVO, NOS TERMOS DO ART. 77, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04711/11/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo99307/11/2014

REGULAMENTA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1510/2010 QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99108/10/2014

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo99008/10/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo98904/09/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DE CECILIA ÁREAS COSTA, LOCALIZADO À RUA BUENO DE PAIVA, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo98803/09/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SETOR DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo98729/08/2014

REGULAMENTA A LEI Nº 1629, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo98620/08/2014

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES.


Decretos do Executivo04320/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo98519/08/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE VANDA MARIA VIANA RAIMUNDO, E OUTRO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo98415/08/2014

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO RESERVADO, NA FORMA DAS LEIS FEDERAIS NÚMEROS 10.098/2000 E 10.741/2003 E DAS RESOLUÇÕES NÚMEROS 303 E 304 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo98315/08/2014

PROÍBE O DESCARTE DE DEJETOS EM PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo04215/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo04112/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo04011/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo98208/08/2014

REVOGA DECRETO Nº 981 DE 04 DE AGOSTO DE 2014 QUE DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03907/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo98104/08/2014

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03804/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo03701/08/2014

DECRETO CONTÁBIL


Decretos do Executivo98030/07/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS, BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97925/07/2014

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97823/07/2014

ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E A 18ª FESTA DO POLVILHO DE 2014.


Decretos do Executivo97715/07/2014

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97607/07/2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG A TERÇA-FEIRA DIA 08 DE JULHO, DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo97504/07/2014

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “JOSUÉ PEREIRA 3 (III)”, LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHAS, BAIRRO CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02927/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02820/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02717/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02614/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02513/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102509/07/2015

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo102409/07/2015

REGULAMENTA A TÍTULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG


Decretos do Executivo02409/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02308/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02202/07/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102330/06/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE SALVATORE SANTORELLI, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02126/06/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02026/06/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01915/06/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01811/06/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01701/06/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102229/05/2015

ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG E A 19ª FESTA DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102129/05/2015

DISPÕES SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01629/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01528/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01427/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01326/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102025/05/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ENTREGA DOS CONTROLES DE PONTO E QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01225/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01122/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101918/05/2015

NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo01004/05/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00928/04/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101810/04/2015

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL 1.504 DE 09 DE JUNHO DE 2010.


Decretos do Executivo101709/04/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA ESTRADA DOS ROCHA, BAIRRO CACHOEIRINHA, PROPRIEDADE DE ELIDELCIO ALVES PEREIRA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00701/04/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101626/03/2015

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101525/03/2015

LIBERA IMÓVEIS DADOS, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA III” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101424/03/2015

LIBERA IMÓVEL DADO, EM CAUÇÃO, COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA II” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00815/03/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101313/03/2015

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101213/03/2015

NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COMPOR A EQUIPE DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLA MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101113/03/2015

DISPÕE SOBRE O COMITÊ LOCAL DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO 2015/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo101012/03/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE GERALDO MARCOS DE MORAES, LOCALIZADO NA LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00606/03/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00505/03/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo100923/02/2015

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo00413/02/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos do Executivo100804/02/2015

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINAR PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA DO ANO 2015 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00330/01/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo100727/01/2015

APROVA UNIFICAÇÃO DE LOTES, ÁREAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE LAURO PEREIRA VIANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo100626/01/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE LAURO PEREIRA VIANA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COLINAS – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00220/01/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00116/01/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo100522/12/2014

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo07810/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07709/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07603/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07530/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07430/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07330/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07230/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07130/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06828/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103126/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


Decretos do Executivo103026/10/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MAXIMIANO DE FREITAS, LOCALIZADO NA RUA SANTA BARBARA ESQUINA COM A RUA CASSIANO ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06620/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06520/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06319/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06214/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06113/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06013/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05908/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05808/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05707/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05606/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102905/10/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Decretos do Executivo05502/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05402/10/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05330/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05230/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05128/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05025/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04923/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04818/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04718/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04618/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04511/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04409/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04308/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102804/09/2015

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1.382/2005, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTORIO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-MG, SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04204/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04102/09/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102701/09/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE BRAZ NORONHA BARBOSA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VIANA – BAIRRO DA CHÁCARA DOS EUCLIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo04031/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03931/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03831/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03731/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03631/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03526/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03424/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03310/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03205/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03103/08/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo102627/07/2015

CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103414/12/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHA, BAIRRO CACHOEIRINHA, PROPRIEDADE DE JOELCI CEZAR PEREIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11714/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11504/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11404/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11204/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11104/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11004/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10903/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10802/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10701/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10601/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10501/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10430/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10330/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10230/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10030/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09930/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06928/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09827/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09626/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09526/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09425/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09325/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09225/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09124/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09023/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08923/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08820/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08720/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103319/11/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Decretos do Executivo08618/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08517/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08416/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08316/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08213/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08113/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103212/11/2015

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, PROPRIEDADE DE MARINA BORGES DE PAULA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08012/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07912/11/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12821/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12718/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12615/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12515/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12415/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12315/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12215/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12115/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12015/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11915/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103514/12/2015

FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 21/12/2015 A 03/01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02325/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02225/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02125/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02020/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01914/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01811/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01711/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104706/04/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHA, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01606/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00403/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01501/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01401/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01301/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01201/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01130/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104629/03/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDA, BAIRRO “SANTA EFIGÊNIA”, DE PROPRIEDADE DE IVO ALVES CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01024/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00921/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00818/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00718/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00611/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00511/03/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104502/03/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA ESTRADA DOS ROCHAS, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104201/03/2016

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA OUROS FOLIA 2016 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104419/02/2016

REGULAMENTA O PRAZO PARA LIMPEZA DE PROPRIEDADES PRIVADAS CONSIDERADAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00316/02/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104301/02/2016

NOMEIA O GRUPO DE TRABALHO PARA COMPOR A EQUIPE DO PDE INTERATIVO DAS ESCOLA MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104128/01/2016

APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, LOCALIZADAS NA ESTRADA DOS ROCHA, DE PROPRIEDADE DE LOIDE ALVES PEREIRA CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo104027/01/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO RIBEIRO ALVES, CHÁCARA JOSEFINA, PROPRIEDADE DE NIVALDO ROGÉRIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo103908/01/2016

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA E PERMANÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF.ª INÊS GÓRIA – PRÉ-ESCOLAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103808/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00206/01/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103704/01/2016

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO – 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00104/01/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo103630/12/2015

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14330/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14230/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14130/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14030/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13930/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13829/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13723/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13623/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13523/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13423/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13323/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13223/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13123/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13022/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12921/12/2015

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06808/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06604/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06503/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06401/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06329/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06229/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06127/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06127/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06020/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05920/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05815/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05714/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05614/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05511/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05411/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05308/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105501/07/2016

ESTABELECE NORMAS PARA A FESTA DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E A 20ª FESTA DO POLVILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05201/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05101/07/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105430/06/2016

REGULAMENTA A TÍTULO PRECÁRIO A EXPLORAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG


Decretos do Executivo04930/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04830/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04730/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04630/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04529/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04427/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04326/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04216/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04116/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04015/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03914/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105313/06/2016

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03810/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03708/06/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105206/06/2016

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” COM PROLONGAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03431/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03326/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03225/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03120/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03020/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02913/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02809/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105105/05/2016

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.


Decretos do Executivo105005/05/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, DE PROPRIEDADE DE SALVATORE SANTORELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104905/05/2016

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO ÀS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.


Decretos do Executivo02705/05/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02629/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02529/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02429/04/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo104827/04/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11917/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11814/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11711/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105810/10/2016

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11606/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11506/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11406/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11305/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11104/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11004/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105703/10/2016

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA ELZA PEREIRA VIANA, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES DA SILVA VIANA, BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE MÁRCIA ROSA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105603/10/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME GERAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10903/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10803/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10630/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10527/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10426/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10322/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10222/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10120/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10020/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Decretos do Executivo09815/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Decretos do Executivo09815/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Decretos do Executivo09714/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.


Decretos do Executivo09613/09/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos do Executivo09513/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09309/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09209/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09108/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09008/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos do Executivo08906/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08802/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08701/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08601/09/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08429/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08329/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08226/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08126/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08025/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07924/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07823/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07723/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07622/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07522/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07419/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07319/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07219/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07116/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07015/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06912/08/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17220/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17120/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17016/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16916/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16814/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16714/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16513/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16413/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16312/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16212/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13408/12/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16007/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15806/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15706/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106005/12/2016

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 1.058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Decretos do Executivo15605/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11304/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15502/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15401/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15301/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15130/11/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15030/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14924/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo105923/11/2016

ATUALIZA A PLANTA DE VALORES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, BEM COMO O VALOR DE REFERÊNCIA, PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO.


Decretos do Executivo14823/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14722/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14622/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14521/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14421/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14318/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14117/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14017/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13916/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13816/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13610/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13509/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13307/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13201/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13101/11/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13031/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12931/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12828/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12727/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12621/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12521/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12421/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12320/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12220/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12119/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12017/10/2016

DECRETO CONTÁBIL-DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106806/03/2017

Decretos do Executivo106706/03/2017

REGULAMENTA DIÁRIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106620/02/2017

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA OUROS FOLIA 2017 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02520/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02420/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02317/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02216/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02114/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02014/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01913/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01807/02/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01731/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106530/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E LEI MUNICIPAL 1.550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01626/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01526/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00925/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01420/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01320/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01219/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01118/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01018/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00917/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00816/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00812/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00712/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00312/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00606/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00506/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00404/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00304/01/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106403/01/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO – 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00203/01/2017

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00103/01/2017

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106329/12/2016

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17929/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17829/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17728/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo106227/12/2016

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.671 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM ENQUADRADOS NO ART. 22 DA LEI FEDERAL 11.494/2007 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17622/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17522/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17421/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17321/12/2016

DECRETO CONTÁBIL- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107622/05/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107519/05/2017

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107428/04/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MG, PARA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107307/04/2017

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1013 DE 13 DE MARÇO DE 2015 QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107207/04/2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.063, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107122/03/2017

REGULAMENTA A LEI Nº 1.608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107022/03/2017

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA VICENTE MANOEL DOS SANTOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM A RUA JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, BAIRRO VILA INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DE MARIA NAZARÉ RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo106906/03/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02022/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01921/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01816/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01709/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01608/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01507/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01407/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01305/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01202/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200331/01/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (CASO COMPROVADO DE FEBRE AMARELA – EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01131/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01031/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200230/01/2018

ESTABELECE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A FESTA DE CARNAVAL DE RUA 2018 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200126/01/2018

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA OURO MINAS, BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FONSECA, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo200026/01/2018

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NA RUA OURO MINAS, BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DE MARLENE FONSECA, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo00925/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00822/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00719/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00616/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109908/01/2018

REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N° 005 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109808/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL – 001/2015 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00508/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00207/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00404/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00304/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00203/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00103/01/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109728/12/2017

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109622/12/2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109522/12/2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109415/12/2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.085, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22011/12/2017

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109317/11/2017

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo109206/11/2017

ALTERA O DECRETO N.º 1.051, DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109131/10/2017

LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109131/10/2017

LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo109020/09/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CESSÃO DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108920/09/2017

CONVOCA PARA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108818/09/2017

APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS, LOCALIZADAS NA RUA MERCÚRIO E RUA JOAQUIM PEREIRA DE FREITAS, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108728/08/2017

ESTABELECE DATA PARA ENVIO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108610/08/2017

ANULA EM SEU INTEIRO TEOR P DECRETO MUNICIPAL Nº 927 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108503/08/2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.072, DE 07 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108418/07/2017

ESTABELECE NORMAS PARA A 21ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108317/07/2017

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108214/07/2017

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O DIA 14 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108129/06/2017

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo108008/06/2017

INSTITUI REGULAMENTAÇÃO PARA FALTAS AO SERVIÇO COM ATESTADO MÉDICO, CONSULTAS E EXAMES DE ROTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107901/06/2017

CONVOCA PARA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107801/06/2017

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo107729/05/2017

REGULAMENTA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06125/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201024/05/2018

SUSPENDE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AOS ALUNOS FORA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.576/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06024/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05923/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05817/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200915/05/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200815/05/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200715/05/2018

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05711/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05608/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05507/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05403/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05303/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05227/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05125/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo05025/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04924/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04823/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04720/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04619/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04519/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04418/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04418/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200613/04/2018

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.


Decretos do Executivo04313/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04211/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo04110/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200509/04/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Decretos do Executivo04009/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03909/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03805/04/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03728/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03628/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03526/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03423/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03322/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03221/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03119/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo03016/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02915/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02813/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02709/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo200408/03/2018

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02607/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02607/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02506/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02401/03/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02328/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02226/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02122/02/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10619/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10518/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10418/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10317/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10217/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201516/07/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DE LUCINDA DA FONSECA VIANA E OUTROS – POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHÁCARA JOSEFINA.


Decretos do Executivo201413/07/2018

ESTABELECE NORMAS PARA A 22ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10113/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10012/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09912/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09810/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09710/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09609/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09506/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09406/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09305/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09205/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09103/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo09029/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08929/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08828/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08728/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08628/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08527/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08427/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08327/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08222/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08122/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo08022/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07921/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07821/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07719/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07614/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07514/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07413/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201312/06/2018

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201212/06/2018

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07312/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07211/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07111/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo07008/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06907/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06807/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06706/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06605/06/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06530/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06429/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06329/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201128/05/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS EM ÂMBITO NACIONAL INICIADA AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo06228/05/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15319/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15219/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15117/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15017/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201814/09/2018

CONVOCA PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14914/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201713/09/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14813/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14712/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14612/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14511/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14410/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14306/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14206/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14105/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo14005/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13904/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13803/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13731/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13631/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13530/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13430/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13329/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13229/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13128/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo13028/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12924/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12824/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12720/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12617/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12516/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12415/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12314/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12210/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12109/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo12009/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11908/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201603/08/2018

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO N° 2.009, DE 15 MAIO DE 2.018.


Decretos do Executivo11801/08/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11731/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11631/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11530/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11430/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11327/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11226/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11125/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo11025/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10924/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10823/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo10720/07/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19207/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19106/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19005/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18905/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18731/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18631/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18530/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18429/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18329/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202526/10/2018

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.097, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202426/10/2018

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DO DECRETO Nº 1.013, DE 13 DE MARÇO DE 2015 QUE INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18226/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18126/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo18025/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17924/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17823/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17722/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17622/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202319/10/2018

MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17519/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17418/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17318/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17217/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17115/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo17011/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16911/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202210/10/2018

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE QUEIJOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16810/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16709/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16608/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16503/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202101/10/2018

PROMULGA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – PMDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16401/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16301/10/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16228/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16128/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202027/09/2018

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.097, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo201927/09/2018

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo16027/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15926/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15826/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15725/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15624/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15524/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo15420/09/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19709/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19609/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19508/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19408/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19307/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203510/01/2019

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203407/01/2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00307/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00207/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00103/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203328/12/2018

DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203228/12/2018

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo23328/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo23228/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo23120/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo23020/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22920/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22819/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22718/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22618/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203117/12/2018

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203017/12/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO SEBASTIÃO RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22517/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22417/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22313/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22212/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22111/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo22011/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21907/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21806/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21704/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21604/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21504/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21404/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21304/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21204/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202903/12/2018

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS – COMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos do Executivo202803/12/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202803/12/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21103/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo21003/12/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20930/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20829/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20729/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20628/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20526/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202723/11/2018

DISPÕE SOBRE RECESSO E AS FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20423/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20322/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20220/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo202619/11/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20114/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo20013/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19912/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo19812/11/2018

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207906/02/2020

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207806/01/2020

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207719/12/2019

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO 2.074, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207618/12/2019

DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO RÉVEILLON 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207518/12/2019

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207411/12/2019

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207328/11/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.062, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207226/11/2019

DISPÕE SOBRE RECESSO E FÉRIAS COLETIVAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo207130/10/2019

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS, A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


Decretos do Executivo207028/10/2019

ALTERA-SE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 2.069, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206923/10/2019

DISCIPLINA SOBRE EMBARGO ADMINISTRATIVO – PARCELAMENTO DE SOLO CLANDESTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206823/10/2019

REVOGAM-SE OS DECRETOS 2.045, DE 26 DE ABRIL DE 2019, E 2.049 DE 31 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206704/10/2019

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206604/10/2019

ALTERAM-SE AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 2°, CAPUT, E 4º, DO DECRETO Nº 2.065, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206504/10/2019

REGULAMENTA O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206402/10/2019

APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE 1.132,21 M², DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO BRAZ DA MOTA E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206327/09/2019

ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO DE OVOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206220/09/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.040, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206113/09/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO CONSOLIDADO LUCINDA DA FONSECA VIANA E OUTROS – POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CHÁCARA JOSEFINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo206003/09/2019

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205920/08/2019

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205824/07/2019

ESTABELECE NORMAS PARA A 23ª FESTA DO POLVILHO EM COMEMORAÇÃO AOS 71 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205718/06/2019

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS (MG) PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205618/06/2019

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E CULTURAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205518/06/2019

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.050, DE 03 DE JUNHO DE 2019 “CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Decretos do Executivo205417/06/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO SEBASTIÃO RAFAEL”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº 2030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decretos do Executivo205312/06/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205210/06/2019

DESIGNA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SEREM CAPACITADOS EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205107/06/2019

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo205003/06/2019

CONVOCA PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204931/05/2019

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1° DO DECRETO 2.045, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204817/05/2019

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204717/05/2019

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA MARIA”, APROVADO POR MEIO DO DECRETO Nº 2.028 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.


Decretos do Executivo204607/05/2019

APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA DOS EUCLIDES, DE PROPRIEDADE DE IRINEU BATISTA MOREIRA E OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204526/04/2019

MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204417/04/2019

MENCIONA SOBRE O IMPEDIMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO ACESSO À PRAÇA JOSÉ MARIA DE SOUZA, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204315/04/2019

APROVA UNIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DE 450,00², LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARA JOSEFINA, PROPRIEDADE DE VICENTE NEVES DE SOUSA E OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204227/02/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DAS NORMAS DISCIPLINADORAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204122/02/2019

CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo204015/02/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203914/02/2019

APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA DE 609,70 M², LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BARBARA, PROPRIEDADE DE JOÃO MENDES DE CARVALHO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203812/02/2019

DISPÕE SOBRE NORMAS DISCIPLINADORAS PARA O COMÉRCIO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS NO PERÍODO DO CARNAVAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo01031/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203730/01/2019

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo203630/01/2019

APROVA DESMEMBRAMENTO DA ÁREA URBANA DE 609,70 M², LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BARBARA, PROPRIEDADE DE JOÃO MENDES DE CARVALHO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo02626/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00721/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00618/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00516/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos do Executivo00415/01/2019

DECRETO CONTÁBIL – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support