Decretos do Executivo de 2017

Decreto Nº 1097, de 28 de Dezembro de 2017

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, EM ESPECIAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1096, de 22 de Dezembro de 2017

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.703/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1095, de 22 de Dezembro de 2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1094, de 15 de Dezembro de 2017

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 1.085, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1093, de 17 de Novembro de 2017

PROMULGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS.

Decreto Nº 1092, de 06 de Novembro de 2017

ALTERA O DECRETO N.º 1.051, DE 05 DE MAIO DE 2016 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1091, de 31 de Outubro de 2017

LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1091, de 31 de Outubro de 2017

LIBERA IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO COMO GARANTIA DA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NI LOTEAMENTO “JOSUÉ PEREIRA IV” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 1090, de 20 de Setembro de 2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CESSÃO DE USO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.566 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.